Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. A parte recorrente foi impedida de produzir prova oral com o propósito de elidir a presunção de veracidade que decorre da prova documental
Destarte, acolhe-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, com reabertura da instrução, para novo julgamento como se entender de direito.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 17:06
Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo
Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal, impossibilitando que o objeto fosse apreendido pela polícia para ser vistoriado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Prova pericial requisitada pelo juiz.
Relevância para elucidação dos fatos. Exegesse do artigo 20 da MP 451/2008. Artigo 130 do Código de processo civil. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e causa de aumento de pena (arts. 214, 224, alínea "a", e 226, inciso II, todos do Código Penal)
Prolação de sentença condenatória - Irresignação defensiva - 1. Preliminar de nulidade - Laudo pericial supostamente contraditório
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:30
Mecânico não comprova trabalho em local de risco e não receberá periculosidade
Corte reconheceu apenas o acesso habitual do trabalhador ao porão da subestação, onde não havia riscos, segundo laudo pericial
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.
Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39
Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante
Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23
Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo
Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:45
Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.
Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Da Função de Vitrinista.
A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.
estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00
Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória
O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:50
Laudo médico não se sobrepõem a perícia oficial
novo laudo que atestou sua capacidade para retornar às atividades laborais
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:15
Salário extrafolha. Prova.
A prova do pagamento do salário ?por fora? incumbe ao autor, a quem cabe demonstrar o fato constitutivo de seu direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização. Seguro Obrigatório. DPVAT. Lei 6.194/74. Laudo pericial emitido pelo iml constatando a invalidez permanente.
necessário a realização de prova técnica para a constatação da invalidez permanente.